Start Outdoor
   
   
  Última atualização   24 de julho de 2019 | 05:55:00
Contato

Senado aprova projeto que facilita cancelamento de TV a cabo


Incluída em: 27/03/2019 | 06:23


O plenário do Senado aprovou, na noite de terça-feira (26), o projeto de lei que garante o direito dos usuários de TV por assinatura de cancelar os contratos por telefone ou via internet. Como o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 131/2015 não sofreu alterações, ele segue para sanção presidencial.

O texto altera a Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado. Hoje, essa modalidade de cancelamento está prevista em normas infralegais. Se o projeto for sancionado, esse direito estará assegurado em lei, o que dá maior segurança aos usuários.

Segundo dados de dezembro de 2018 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil tinha 17,5 milhões de contratos ativos de TV por assinatura.

Agência Brasil

Pocos-Net 2017 5 2 - Anuncie Aqui Pocos-Net 2017 2



ENQUETE

Sites Poços - Net | Anuncie | Central de Denúncias | Trabalhe na Rede Sulmineira de Provedores Ltda. | Política de Privacidade
© Copyright 1996-2013, Grupo Poços-Net - Todos os direitos reservados